(Fonte: Previdência Social)
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba – MACAÍBAPREV | |
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Data de Criação | 04 de Abril de 2012 |
Lei que institui o RPPS | Lei Complementar: Nº 002/2012 |
Lei de Reforma | Lei nº 2.169/2021 |
Gestor Atual | Marcelo Augusto de Medeiros Bezerra |
HISTÓRICO
Em 21 de novembro de 2011, com a Lei nº 1.586/2011, cria-se o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Macaíba. Logo nasce o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba – MacaíbaPREV – que teve sua instituição com a publicação da Lei Complementar nº 002/2012, em 11 de abril de 2012. O MacaíbaPREV é uma instituição autárquica municipal com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, órgão gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Macaíba. Na consecução de suas finalidades, o MacaíbaPREV, atua com imparcialidade, visando o interesse público, observados os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência. Atualmente o seu quadro funcional é composto por 13 (treze) servidores que executam todas as atividades voltadas à concessão e pagamentos dos benefícios previdenciários, além da administração da autarquia nos aspectos de pessoal, contábil, financeiro, atuarial e jurídico. Os benefícios previdenciários são concedidos ininterruptamente, as contribuições são arrecadadas e aplicadas conforme determinações legais e todos os demais procedimentos referentes à administração de uma autarquia são efetuados da melhor maneira possível. A gestão do MacaíbaPREV preza pela observância da legislação pertinente, em especial quanto ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual, bem como dos princípios que devem reger todos os atos administrativos. Os benefícios previdenciários vêm sendo concedidos, em especial, os de aposentadoria e pensão por morte, por se tratarem de benefícios complexos, em um prazo médio de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias contados da entrega de toda a documentação necessária e assinatura do requerimento. Hoje o Instituto Previdenciário é presidido pelo senhor Marcelo Augusto de Medeiros Bezerra.MISSÃO
Garantir ao segurado e aos seus dependentes a concessão e a manutenção dos benefícios previdenciários, assegurando-lhes a devida proteção social, de maneira eficaz e ética, a partir de uma gestão humana, participativa, transparente e com tecnologia atualizada.VISÃO
Ser referência na gestão e prestação de serviços previdenciários, garantindo a sustentabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba, bem como o pleno atendimento aos beneficiários.VALORES
- Ética
- Probidade
- Transparência
- Inovação
- Profissionalismo
- Comprometimento
- Celeridade
- Efetividade
- Respeito
TELEFONES ÚTEIS MACAÍBAPREV:
RECEPÇÃO(84) 9.9935-0169
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA / E DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS:
WHATS APP: (84) 9.9935-0168
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
WHATS APP: (84) 9.9935-0169
ENDEREÇO:
Av. Mônica Nóbrega Dantas, n.º 32 – Centro – Macaíba/RNCEP – 59280-000
CNPJ: 15.401.357/0001-59