Na manhã da última quarta feira a diretora presidente e o assessor jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores de Macaíba-MacaíbaPREV compareceram à sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte-IPERN para realizar troca de experiências e ouvir o presidente da autarquia estadual.

O encontro foi solicitado pela equipe do MacaíbaPREV para saber qual postura adotada pelo IPERN em relação a devolução de pagamento de aposentadorias pagas indevidamente e se é utilizado pelo estado o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi).

Em relação a primeira indagação que acontece quando o aposentado falece e os dependentes não informam o óbito ocorrendo o pagamento indevido da aposentadoria; o IPERN notifica o dependente que sacou a aposentadoria indevidamente e faz um acordo para devolução do valor. Caso não haja a aceitação por parte do dependente, a situação deve ser informada para o Ministério Público e as medidas penais serão tomadas.

Quanto ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi)  que é o sistema que dispõe o nome de todos falecidos cadastrados nos cartórios do Rio Grande do Norte, o IPERN tem uma parceria com a associação dos notariais e recebe um informativo sempre que um aposentado falece e tem a certidão de óbito produzida por um cartório, com isso evita o pagamento indevido de aposentadorias. O presidente do IPERN Nereu Linhares sugeriu a adesão do MacaíbaPREV a tal sistema.

Para Katyane Layse, diretora presidente do MacaíbaPREV, a conversa com o IPERN foi bastante produtiva, pois servirá de parâmetro para situações semelhantes que venham a ocorrer junto ao MacaíbaPREV.